Política de Privacidade

Identificação do Responsável
O presente “Website” é da propriedade e é gerido pelo Instituto do Turismo de Cabo Verde (IT) com sede na Rua Cidade Funchal, Achada Santo António, nº2, Rés-do-chão, Caixa postal nº194 e com o NIPC 313788103

Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela IT são os que voluntariamente colocar nos formulários neste Website. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos ou serviços.

Os dados pessoais recolhidos são, nomeadamente: nome e correio eletrónico.

Os dados são recolhidos mediante o seu consentimento livre, expresso e consubstanciado num ato positivo, e a facilidade com que os disponibiliza é a mesma aplicável ao cancelamento.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais é: o esclarecimento de dúvidas e a subscrição de newsletter. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

Os seus Direitos
Para exercer o seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição, esquecimento e portabilidade dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: itcv@mtt.gov.cv. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais.

Segurança
O IT utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Conservação dos Dados
Os seus dados são conservados pela IT para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

Outras Considerações
O IT não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, o IT reserva o direito de alterar a presente Política a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.

Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço itcv@mtt.gov.cv

Conformidade com o RGPD
O IT está ciente da implementação do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016, relativo à protecção de pessoas singulares no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados.

O IT está comprometida em agir de acordo com o regulamento e está a tomar todas as medidas nesse sentido.